A OAB Nacional, seguindo a decisão do Conselho Pleno da entidade, vai atuar junto ao Congresso Nacional para dar andamento ao projeto de lei que isenta os advogados do pagamento de custas [...]
Plenário reuniu nesta terça especialistas para discutir a proposta O prazo de cinco sessões, previsto pelo regimento do Senado para votação da reforma da [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18), projeto de lei complementar que fixa em 15 [...]
Simplificar a arrecadação tributária no Brasil é uma demanda antiga do mercado e que se torna cada dia mais urgente. O país está muito atrasado nesse [...]
Projeto deve seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação em Plenário A Comissão de Constituição e Justiça [...]
Hugo Motta recomendou a aprovação do projeto com a ampliação da dispensa para contadores A Comissão de Constituição e Justiça e de [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera as regras para jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso [...]
Para o Sebrae, a proposta que acaba com três tributos federais vai ao encontro da necessidade de desburocratizar o ambiente de negócios A Comissão de [...]
O Plenário do Senado deu prosseguimento, nesta terça-feira (14), à análise de duas propostas de emenda à Constituição (PEC). A PEC 55/2015, [...]
Quem ocupar imóvel tomado por banco oficial para pagamento de prestações em atraso poderá ter preferência na sua venda em leilão. Essa prioridade [...]
99299-2882){kind=small}
(16) 99299-2882
